O acesso ao ensino superior público português, seja universitário ou politécnico, exige a cada candidato a submissão ao Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior. O concurso é válido para o ano em que se realiza. Os prazos em que devem ser praticados os atos que compõem o Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior são fixados por despacho do Diretor-Geral do Ensino Superior (calendário).
O Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior organiza-se em três fases.
Para candidatar-se ao Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior Público, o candidato deverá, obrigatoriamente:
- Ser titular de Curso do Ensino Secundário, ou habilitação legalmente equivalente;
- Ter realizado provas de ingresso em 2013 e/ou 2014 e/ou 2015 (ter obtido a classificação mínima fixada pela instituição de ensino superior);
- Satisfazer os pré-requisitos, se exigidos;
- Ter nota de candidatura igual ou superior ao valor mínimo fixado pela instituição de ensino superior.
