"A especificidade e complexidade do tema da corrupção suscitaram e suscitam algumas dúvidas sobre o alcance e extensão das medidas a propor, o que impõe que durante o próximo ano planeemos formação específica sobre a temática de forma a podermos fortalecer os mecanismos de controlo interno existentes prevenindo a corrupção e riscos conexos e aumentando as competências de todos os actores nesta temática".

(Carta da Presidente - Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da ESEnfC)

Documentação Interna:

• Despacho de nomeação dos professores responsáveis pelos pontos 18, 19, 20 e 21 do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (Funcionamento de mestrados; Processos de creditação da formação; Processos de seriação de candidatos a concursos especiais e creditação de unidades curriculares no âmbito do programa Erasmus) (Despacho 132/2011)
• Criação do Gabinete de Auditoria e Controlo Interno (Despacho 131/2011)
• Alteração da constituição da Comissão de Monitorização do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (Despacho 130/2011)
• Nomeação da Comissão de Monitorização do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (Despacho 20/2011)
• Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (consultar documento)

Relatórios de Execução do PGRCIC:

Relatório de Execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - Ano de 2014 (consultar documento)

Relatório de Execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - Ano de 2013 (consultar documento)

Relatório de Execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - Ano de 2012 (consultar documento)

Relatório de Execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - Ano de 2011 (consultar documento)

Relatório de Execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2º Semestre de 2011 (consultar documento)

Relatório de Execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 1º Semestre de 2011 (consultar documento)

Documentação Externa:

• Recomendação nº. 1/2009 do Conselho de Prevenção da Corrupção (DR N.º 140 - 22/07/2009) (consultar documento)
• Recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção (01/07/2009) (consultar documento)
• Código do Procedimento Administrativo - Este Código visa regular juridicamente o modo de proceder da administração perante os particulares
• Decreto-Lei n.º 6/96. (D.R. N.º 26 - 1996-01-31) (consultar documento)  (Altera o Código do Procedimento Administrativo)
• Decreto-Lei n.º 442/91. (D.R. N.º 263 - 1991-11-15) (consultar documento) (Aprova o Código do Procedimento Administrativo)
• Recomendação nº 5/2012 do Conselho de Prevenção da Corrupção (DR nº 219 de 13/11/2012) (Consultar documento)

Sítios da Internet - Orgãos de Soberania

• Presidência da República Portuguesa - (Link)
• Assembleia da República - (Link)
• Governo de Portugal - (Link)
• Supremo Tribunal de Justiça - (Link)
• Tribunal Constitucional - (Link)
• Supremo Tribunal Administrativo - (Link)
• Tribunal de Contas - (Link)
• Tribunal da Relação de Coimbra - (Link)
• Tribunal da Relação de Lisboa - (Link)
• Tribunal da Relação do Porto - (Link)

Sítios da Internet - Outros

• Conselho de Prevenção da Corrupção - (Link)
• Inspecção-Geral da Finanças - (Link)
• Inspecção-Geral das Obras Públicas - (Link)
• Procuradoria-Geral da República - (Link)

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