Resumo

---

Enquadramento: As barreiras arquitetónicas assumem um peso importante na prossecução das atividades de vida diária para pessoas com mobilidade condicionada.
Objetivos: Compreender as fragilidades e/ou potencialidades das respostas das autarquias locais para abolir barreiras arquitetónicas para pessoas com mobilidade condicionada quando inseridas no seu contexto social e habitacional.
Metodologia: Estudo descritivo, exploratório, com uma amostra de 21 presidentes de junta de dois municípios, a partir de uma amostragem não probabilística acidental.
Resultados: Da amostra, 76,2% presidentes de junta não sabem quantas pessoas com deficiência vivem na sua freguesia. A eliminação de barreiras arquitetónicas incidiu sobre passeios e percursos pedonais acessíveis (80%), passadeiras (75%), acesso a parques e jardins públicos (70%) e a cemitérios e mercado (70%). Os restantes equipamentos, mesmo os educacionais, têm representações abaixo de 50%.
Conclusão: Subsistem espaços de uso público com barreiras arquitetónicas. Existe pouca articulação entre profissionais de saúde e a sociedade para a promoção da acessibilidade.

Palavras-chave

---

enfermagem em reabilitação; estruturas de acesso; governo local; pessoas com deficiência; limitação da mobilidade

Almeida, J. N., Ferreira, A., & Figueiredo, J. P. (2008). Barreiras arquitetónicas no acesso a serviços públicos. In A. Ferreira (Ed.), Ciência, saúde e inovação. Investigação aplicada em Saúde Ambiental (pp. 7-21). Coimbra, Portugal: Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra.
Bárrios, M. J., & Fernandes, A. A. (2014). A promoção do envelhecimento ativo ao nível local: Análise de programas de intervenção autárquica. Revista Portuguesa de Saúde Pública, 32(2), 103-108. Recuperado de https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0870902514000492.
Decreto-Lei nº 163/2006 de 8 de Agosto. Diário da República nº 152/06, I Série. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. Lisboa, Portugal.
Falcato, J. (2017). Autarquias e inclusão das pessoas com deficiência. Recuperado de http://www.esquerda.net/ artigo/autarquias-e-inclusao-das-pessoas-com-deficiencia/50202.
Fontes, F., & Martins, B. S. (2015). Deficiência e inclusão social. Os percursos da lesão medular em Portugal. Sociologia, Problemas e Práticas, 77(1), 153-172. Recuperado de http://journals.openedition.org/spp/1890.
Gallo, E. C., Orso, K. D., & Fiório, F. B. (2013). Análise da acessibilidade das pessoas com deficiência física nas escolas de Chapecó-SC e o papel do fisioterapeuta no ambiente escolar. O Mundo da Saúde, 35(2), 201-2017. Recuperado de http://bvsms.saude.gov.br/bvs/artigos/analise_acessibilidade_pessoas_deficiencia_fisica_escolas.pdf.
Gamache, S., Routhier, F., Morales, E., Vandersmissen, M. H., Leblond, J., Boucher, N., … Noreau, L. (2017). Municipal practices and needs regarding accessibility of pedestrian infrastructures for individuals with physical disabilities in Québec, Canada. Journal of Accessibility and Design for All, 7(1), 21-55. Recuperado de https://www.jacces.org/index.php/jacces/article/view/122.
Government of Ontario. (2015). Planning for barrier-free municipalities. Recuperado de http://www.mah.gov.on.ca/Page1290.aspx.
Instituto Nacional de Estatística. (2012). Censos 2011 - Resultados definitivos. Lisboa, Portugal: Autor.
Instituto Nacional de Reabilitação. (2010). Decreto-Lei nº163/2006. Lisboa, Portugal: Autor.
Lima, S. S., Carvalho-Freitas, M. N., & Santos, L. M. (2013). Repercussões psicossociais da acessibilidade urbana para as pessoas com deficiência física. Psicologia, 44(3), 362-371. Recuperado de http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/revistapsico/article/view/15823/1041 1.
Pereira, L. M., Caribé, D., Guimarães, P., & Matsuda, D. (2011). Acessibilidade e crianças com paralisia cerebral: A visão do cuidador primário. Fisioterapia em movimento, 24(2), 299-306. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/fm/v24n2/a11v24n2.pdf.
Perestrelo, M. (2012). Prospetiva e democracia participativa: Sucessos e insucessos. In A. P. Marques, & R. Moreira (Eds.), Governação e territorialidades. Lógicas e práticas na administração local (pp. 95-113). Braga, Portugal: Edições Húmus.
Regulamento nº 125/2011 de 20 Novembro. Diário da República nº 35/11, II Série. Ordem dos Enfermeiros. Lisboa, Portugal.
Szporluk, M. (2015). The right to adequate housing for persons with disabilities living in cities. UN- Habitat for a better urban future. Recuperado de https://unhabitat.org/books/the-right-to-adequate-housingfor-persons-with- disabilities-living-in-cities/.
Tavares, S., Rodrigues, M. J., & Silva, J. F. (2013). Perfil do autarca: Caracterização dos eleitos locais 2013. Recuperado de https://www.sg.mai.gov.pt/AdministracaoEleitoral/Publicacoes/SociologiaEleitoral/Documents/Perfil%20do%20Autarca2013.pdf.
Wennberg, H., Stahl, A., & Hydén, C. (2009). Implementing accessibility in municipal planning: planner’s view. Journal of Transport and Land Use, 2(2), 3-21. Recuperado de https://www.jtlu.org/index.php/jtlu/article/view/36/60.