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Nome da revista:  Revista de Enfermagem Referência Iª Série
Edição:  12
Data da edição:  2004-11-01
Comentários:  Revista de Educação e Formação em Enfermagem
Editorial:  No Editorial da Referência nº. 8 de Maio de 2002, escrevi acerca do Processo de Bolonha e as suas implicações no ensino de enfermagem. Nessa data. discutia-se o estabelecimento de uma matriz de reformas que permitissem dar coerência no ensina superior no espaço europeu, tornando-o mais competitivo e principalmente mais atractivo. Aproximando-se a data de entrada em vigor dos princípios que levaram os Ministros de Educação de 40 países a assinarem a Declaração de Bolonha, em Junho de 1999. muito se tem escrito e debatido nos últimos tempos acerca da natureza e estrutura da formação. Das leituras que tenho feito e dos debates a que assisti e em que participei, as posições e opiniões continuam a ser muito divergentes, sobretudo no que se refere à estrutura e duração dos ciclos de formação.
O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e as Ordens profissionais defendem a matriz de 4+2, porque no nosso país é consensualmente mais aceite em termos institucionais, políticos e sociais a licenciatura de 4 anos e, também, por considerarem que menos tempo de formação, significa formação académica inferior. Por sua vez, o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) manifesta o seu acordo com o processo que se desenvolveu a partir da Declaração de Bolonha, mas consideram que deverá existir um único grau universal para todo o ensino superior, num primeiro ciclo, e que a discussão se deve centrar no sentido de identificar e consensualizar princípios básicos quanto à estrutura dos graus e à organização pedagógica dos cursos.
Parece-me que a rigidez inicial do espírito de Bolonha que apontava para um cenário de 3+2 para um primeiro e um segundo ciclo de formação para todos os cursos, admitindo em alguns casos excepcionais em áreas específicas, a coexistência de 4+1 ou 0+5, deu lugar nos últimos tempos a uma diversidade de cenários que, estou certa, tenderão para o 4+2 como proposta para a grande maioria dos cursos, sem o risco de ficarmos fora do espaço europeu.
Pondo de lado a aspecto economicista também patente no espírito de Bolonha, este processo constitui-se como um enorme desafio para as instituições de ensino superior que ultrapassa a dinâmica de cada profissão e de cada disciplina e que deve ser aproveitado pelas instituições para repensarem a estrutura dos cursos, as estratégias de ensino aprendizagem e também equacionarem novas ofertas de formação.
A Declaração de Bolonha prevê uma mudança no sistema de ensino superior. A adopção dos créditos do tipo ECTS (Sistema Europeu de Transferência de Créditos) leva obrigatoriamente as mudanças nos processos de ensino, colocando a ênfase nas aprendizagens e nas competências necessárias ao exercício da cada profissão e não nos objectivos comportamentais. Esta filosofia de ensino aprendizagem implica que o professor contabilize menos horas de aulas e aumente o tempo de acompanhamento do estudante. Este, por seu lado, terá que mentalizar-se que necessitará de realizar um maior investimento individual para conseguir os seus objectivos. Isto pressupõe que se aproveitem as discussões à volta do processo de Bolonha para se introduzirem inovações na cultura de ensino existente e se façam as formações pedagógicas necessárias a uma nova cultura de ensino-aprendizagem.
Por outro lado, independentemente da matriz de formação que as instituições adoptem - 3+2 ou 4+2 ou 4+1+1. este último cenário proposto para a área da saúde -, as Escolas de Enfermagem, a par dos modelos de ensino, deverão também preocupar-se em oferecer outras formações: cursos pós secundários não conferentes de graus, pós graduações mestrados em áreas especificas no âmbito da Saúde e da Enfermagem; cursos de Especialização, e outras formações ao longo da vida. É uma oportunidade para as Escolas de Enfermagem demonstrarem que estão preparadas e possuem a massa crítica para responder aos desafios que o Processo de Bolonha impõe.
Por último, gostaria de salientar que as preocupações / responsabilidades expressas nos quatro últimos parágrafos do Editorial da Referência n.º 8 de Maio de 2002, devem, ser ainda hoje e com mais pertinência, as grandes preocupações das Escolas de Enfermagem.

Carminda Espírito Santo
Editora Adjunta
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